Entenda o que gera passivo trabalhista na construção e saiba como minimizar ou eliminar os riscos.
Quando o assunto envolve projetos de obras e reformas, a regra é clara: é necessário pensar em cada cuidado possível para minimizar custos e, ao mesmo tempo, proporcionar condições de trabalho seguras e eficientes. É exatamente para isso que existe a avaliação de passivo trabalhista na construção.
Mas o que é passivo trabalhista na construção?
Se você ainda não conhece esse termo, logo vai descobrir o que ele quer dizer. E se você já se habituou a ele, vai aprender uma nova forma de enxergá-lo nos parágrafos abaixo.
Trata-se de um conjunto de compromissos financeiros que um empregador adquire ao contratar um colaborador. Mas o ponto é que eles vão muito além do salário, podendo incluir custos com benefícios obrigatórios não pagos, irregularidades e encargos sociais.
Sabe aquela hora extra que sua equipe fez, o pagamento de férias que acumularam e até a rescisão de um contrato que foi desfeito? Pois é, tudo isso faz parte do seu passivo trabalhista na construção.
Apesar de algumas dessas despesas serem inevitáveis, é comum que gestões desorganizadas sejam responsáveis pelo aumento dessa dívida.
Quais são os passivos básicos na construção?
A construção civil é um ramo muito amplo. Por isso, existem diversos passivos básicos que podem ser atrelados a esse segmento. Aqui listamos alguns dos mais comuns para quem atua com projetos de engenharia e arquitetura:
- Verbas rescisórias: São alguns custos que devem ser quitados pelo empregador quando acontece uma rescisão de contrato. Entre eles estão as férias proporcionais, o décimo terceiro salário proporcional, aviso prévio e outros.
- FGTS: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é comum em praticamente todos os segmentos trabalhistas, sendo um investimento mensal que o colaborador deve fazer em uma conta que pertence ao trabalhador. Esse dinheiro pode ser usado para vários objetivos, tais como a aquisição de um móvel, a aposentadoria e outros.
- Multas: As multas são exemplos de passivos trabalhistas que podem ser evitados. Elas surgem quando há o descumprimento de obrigações trabalhistas, pagamento de verbas rescisórias e do FGTS.
- Horas extras: Quando o colaborador trabalha além do horário tradicional, ele tem direito a receber um valor adicional em seu salário. Caso esse pagamento não seja feito, ele pode gerar passivos trabalhistas.
- Acidentes de trabalho: Provavelmente o recurso que mais demanda atenção, já que construção é um setor que apresenta um risco maior de acidentes de trabalho. O empregador é responsável por garantir a segurança do trabalhador e, portanto, pode estar sujeito a passivos trabalhistas caso algo saia do controle.
Quais leis englobam os passivos trabalhistas na construção?
Quando o assunto é passivo trabalhista na construção, existem muitas leis que podem ser citadas. A maioria delas são guiadas a partir de um grupo de normas nacionais. É a partir disso que é feita a fiscalização e acompanhamento do que está acontecendo com cada colaborador da área.
Separamos algumas das principais normas e leis que você deve conhecer:
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): você provavelmente já conhece o CLT. Ele define um conjunto de leis trabalhistas que protagonizam a rotina de trabalho do país e materializam condições de contratos, salários, tempo de jornadas comerciais, férias e outros.
- Normas Regulamentadoras (NRs): trata-se de um outro grupo de leis que focam na segurança e na saúde do ambiente profissional. Todas elas devem ser seguidas por empresas, mas as mais relevantes são a NR-18, que aborda as condições específicas para indústria da construção e a NR-35, que promove normas para trabalhos em altura.
- Lei da Terceirização (13.429/17): essa lei tem objetivo de regularizar trabalho terceirizado, sendo estratégica para canteiros de obra. Ela estabelece regras que garantem uma relação saudável entre profissionais terceirizados e contratantes.
- Lei da Reforma Trabalhista (13.467/17): Trata-se de uma renovação de diversos pontos da CLT que tiveram um impacto significativo na rotina da indústria. Aborda desde a jornada de trabalho até aspectos mais variáveis como férias.
Aí vão algumas citações especiais que se aproximam dos aspectos específicos da construção civil: a Lei do Trabalho Temporário (6.019/74) e a Lei da Segurança e Saúde no Trabalho (6.514/77).
Conhecendo essas leis, você sairá na frente e terá vantagem na redução de passivos trabalhistas. Por conta da nossa legislação ser complexa, é comum vermos erros desnecessários nesse sentido. Na verdade, muitos dos valores pagos atualmente poderiam ter sido evitados se os empregadores tivessem um conhecimento mais claro do que é exigido pela conduta nacional.
Como avaliar riscos e reduzir os passivos trabalhistas?
A medição de riscos de passivo trabalhista para construção é mais do que uma tarefa de gestão: é um compromisso que gestores de projetos e empreiteiros devem ter com seus projetos, dado que eles podem ter impactos significativos nas finanças e na reputação da empresa.
A boa notícia é que existem diversas medidas que podem ser adotadas por parte dos empregadores para diminuir esse risco. Trouxemos algumas delas:
- Avaliar a conformidade legal: A primeira prática que deve ser adotada para a avaliação dessa ameaça é identificar se a empresa está em conformidade com as leis trabalhistas e regulamentações do setor. Isso envolve a revisão de documentos como contratos de trabalho, folhas de pagamento, horas trabalhadas, entre outros.
- Verificar a conformidade das condições de trabalho: Também deve ser feito um trabalho de avaliação para ver se as condições de trabalho na obra estão em conformidade com as normas de saúde e segurança ocupacional. Nesse sentido, vale incluir o treinamento de segurança, a saúde ocupacional, os equipamentos de produção individual e muitos outros.
- Revisar as práticas de gerenciamento de projetos: É hora de revisar o gerenciamento de projetos e identificar o que pode estar aumentando ou diminuindo os passivos trabalhistas. Não deixe de englobar as políticas e procedimentos de gestão de recursos humanos, processos de recrutamento e seleção, treinamentos oferecidos aos funcionários, entre outros.
- Analisar a história da empresa: Outro passo crucial é estudar o histórico da marca no que diz respeito ao passivo trabalhista para construção. Você pode acabar identificando padrões que prejudicaram o desenvolvimento da instituição por erros que continuaram a ser cometidos e que são especificamente sensíveis para ela.
- Contratar consultores especializados: Sempre há a possibilidade de investir em fazer parcerias com consultores especializados para ajudar a avaliar o risco de passivo trabalhista. Eles vão mergulhar na rotina da sua empresa, entendendo qual é a sua demanda específica e gerando soluções para o que você precisa.
Se isso ainda não resolver todo o seu risco de passivo trabalhista, não se preocupe. É impossível eliminá-lo, principalmente no segmento de obras. Mas mesmo assim, mudanças pequenas podem mostrar transformações significativas no seu orçamento ao final de cada mês.
Como manter o controle do seu projeto e reduzir o passivo trabalhista de forma inteligente?
Depois desse texto, você pode estar se preocupando com o excesso de cuidados e condições que envolvem a gestão de uma obra. Mas mantenha a calma: ninguém espera que você tenha tudo isso sob controle sem a ajuda de um sistema.
A ampliação do segmento de construção civil trouxe uma demanda significativa na automatização de processos. Mas, diferentemente de outras áreas, era necessário criar uma inteligência que entendesse as especificidades desse ramo.
Foi pensando nisso que a Autodoc criou a GD4: um sistema integrado com uma série de funcionalidades para gerenciar o seu canteiro de forma mais prática. Por exemplo: se um colaborador estiver com o atestado de saúde ocupacional vencido, a empresa será notificada no momento em que ele tentar passar pela catraca de um local.
Também é possível enxergar com clareza os fluxos de entrada e saída da marca, incluindo os passivos trabalhistas. É a opção ideal para quem quer ter noção dos próprios custos sem precisar encher a mesa de papéis e documentos, pensando em cada colaborador envolvido.
Gostou da ideia? Então chame a gente. Nossos consultores estão prontos para mostrar como o GD4 pode potencializar seu serviço e diminuir o passivo trabalhista de forma significativa.
Esperamos por você!
